2º A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição por pontos fortes decor- rentes de proceder afirmativa.
1º Em caso de pessoa com deficiência em situaçãeste por curatela, deve ser as- segurada sua própria participaçãeste, pelo maior grau possÃvel, de modo a a obtençãeste por consentimento.
Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos ofe- recidos pelas instituições de ensino superior e do educação profissional e tecnológi- ca, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
4º A pessoa com deficiência possui direito à participaçãeste e ao entrada a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades utilizando ESTES demais empregados.
2º A pena através adoçãeste deliberada de critfoirios subjetivos para indeferimento do inscrição, do aprovaçãeste e de cumprimento do estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório em concursos públicos nãeste exclui a responsabilidade patrimonial pessoal do administrador público pelos danos causados.
Parágrafo único. Em situações por perigo, emergência ou estado do calamidade pública, a pessoa utilizando deficiência será considerada vulnerável, devendo este poder pú- blico adotar medidas para sua proteçãeste e segurança.
prejudicar, impedir ou anular este reconhecimento ou o exercÃcio dos direitos e DE li- berdades fundamentais por pessoa utilizando deficiência, incluindo a recusa por adaptações razoáveis e de fornecimento por tecnologias assistivas.
quer Género do deficiência, inclusive de modo a a manutenção da melhor condiçãeste por saúde e excelência por vida;
A Gerência do Biodiversidade, por meio da Unidade do Gestão de Fauna, realiza além do resgate do fauna o Inventário e monitoramento da fauna no municÃpio. Este nosso trabalho de Inventário tem saiba como finalidade identificar as espé especialmentecies da fauna que habitam este municÃpio de Araraquara, onde eles habitam e seu status por conservaçãeste, visando ampliar este saber desta biodiversidade e gerar dados de modo a tente isso tua conservação.
Art. 78. Devem ser estimulados a pesquisa, este desenvolvimento, a inovação e a difusãeste de tecnologias voltadas para ampliar o entrada da pessoa utilizando deficiência às tecnologias da Saber e comunicação e às tecnologias sociais.
A populaçãeste por Araraquara pode consultar ESTES boletins utilizando os resultados DE análises da capacidade água distribuÃda pelo site . ESTES boletins podem vir a ser acessados através aba “Ãgua e Esgotoâ€, em seguida, pelo botãeste “Capacidade da Ãguaâ€.
O Daae fez o reparo da rede do esgoto qual estava quebrada na avenida Espanha com a rua Imaculada Conceiçãeste, pelo Centro, na manhã por Este momento (15/03).
Referidos valores são oficiais e foram apurados pelo sÃndico da massa falida usando acompanhamento e participação do nosso Sindicato atravfois do Departamento JurÃdico até mesmo com pedido do impugnações.
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